Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

Projeto do Tribunal de Justiça prevê recesso forense em MT

Procuradoria da Mulher defende valorização das parteiras e parto humanizado

Para a presidente da Rede Estadual das Parteiras do Amapá, Maria Luiza Dias, as parteiras merecem se aposentar como qualquer outro trabalhador

Ação de indenização. Responsabilidade civil. Danos materiais. Cobrança de quantia indevida. Devolução em dobro

Cuida-se de Apelação Cível interposta por João Gonçalves do Nascimento, contra a sentença de fls. 140/148.

Tribunal escolhe novo juiz para atuar no caso Cachoeira

sua família. O juiz federal irá conduzir o caso, mas sem deixar o posto de origem

Comissão vota relatório sobre mudanças no Código do Consumidor

Foram analisados os PLS 281, 282 e 283, todos de 2012; do total de 106 emendas apresentadas, 20 foram acatadas pelo relator

Indisponibilidade de bens não incide sobre verbas de caráter alimentar

A decisão seguiu o entendimento da relatora, desembargadora federal Mônica Sifuentes

Decreto presidencial que criou a Força Nacional de Segurança Pública não é inconstitucional

FNSP foi criada como uma coalizão entre a União, os Estados e o Distrito Federal

TRF2 valida resolução da Anvisa que proíbe o uso de máquina de bronzeamento artificial

O relator do caso no TRF2 é o desembargador federal Castro Aguiar.

Constatação de perseguição política garante a servidor da FUB condição de anistiado

A relatora, desembargadora federal Neuza Alves, analisou inicialmente a questão suscitada quanto à prescrição.

Supremo analisa recursos extraordinários sobre incidência da CSLL e da CPMF em exportações

O Supremo Tribunal Federal negou provimento a três Recursos Extraordinários interpostos contra a

Ação anulatória. DFTRANS. Auto de infração. Transporte irregular de passageiros. Conjunto probatório insuficiente. Inocorrência.

No presente caso, o Apelado conseguiu comprovar, mediante a apresentação de declarações de sua esposa e colegas que o acompanhavam quando das autuações, não estar aliciando passageiros e sim, oferecendo-lhes carona.

Novo Código Comercial irá a consulta no dia 7 de outubro

Novo Código Comercial deve ter como um de seus focos as deficiências do mercado, principalmente em relação à concorrência

Evento impulsiona inovação e tecnologia na Justiça Federal

7ª Edição do Enastic da Justiça Federal deve reunir representantes do Poder Judiciário e especialistas no tema em Brasília

Abrat e TST denunciam lesão a trabalhador na Lei de Falências

Advogados do Brasil e do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou hoje (20) nota conjunta para

Produto defeituoso. Aparelho celular. Substituição ou devolução do valor pago. Solidariedade entre fornecedor e fabricante.

Conserto não autorizado. Má-utilização não demonstrada. Possíveis danos à súde. Responsabilidade configurada. Ressarcimento. Danos morais devidos. Recurso improvido.

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

, inclusive indenização por dano moral, como tem entendido o Superior Tribunal de Justiça. Através de um

STJ e Justiça Federal lançam hoje Autoridade Certificadora própria

Debate conclui que governo esconde realidade econômica

"Contabilidade criativa? esconde a expansão da despesa pública, do déficit e da dívida governamental

Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada

O escopo do presente é analisar o biocentrismo no âmbito da jurisprudência do STF.